Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.779, de 17 de Setembro de 2008

Região, sediado em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00

Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008

infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008

Regulamenta a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.535, de 30 de outubro de 2007

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.497, de 28 de junho de 2007

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Resolução nº 214, de 13/1106

Altera o art. 3º e o Anexo I, acrescenta o art. 5ºA e o Anexo IV na Resolução CONTRAN nº 146/03 e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Resolução nº 197, de 25 de julho de 2006

Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.
Legislação » Geral Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00

Portaria nº 28, de 14 de junho de 2006(*)

Dispõe a emissão do porte de arma de fogo ao Agente Penitenciário Federal, estabelece norma para o uso do armamento e adota outras providências.
Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.
Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

na carreira do Ministério Público e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.

participantes de planos de benefícios e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00

Decreto nº 5.406 de 30 de março de 2005.

sociedades simples e dos empresários individuais que prestam serviços turísticos remunerados, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.

autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.121, de 29 de Junho de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.882, de 9 de Junho de 2004.

- ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 17:05

Plant anuncia que Brasil lidera combate a trabalho escravo

conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras organizações.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.892, de 25 de Novembro de 2003.

Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.729, de 9 de Junho de 2003

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 27587

Região, sediado em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Altera o art. 3º e o Anexo I, acrescenta o art. 5ºA e o Anexo IV na Resolução CONTRAN nº 146/03 e dá outras providências.

, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.

Dispõe a emissão do porte de arma de fogo ao Agente Penitenciário Federal, estabelece norma para o uso do armamento e adota outras providências.

regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

participantes de planos de benefícios e dá outras providências.

sociedades simples e dos empresários individuais que prestam serviços turísticos remunerados, e dá outras providências.

autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.

- ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras organizações.

Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

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